CONHEÇA OTÁVIO MIRANDA, CANDIDATO A DEP. ESTADUAL PELA UP DO CEARÁ
Ótavio é estudante de Geografia da UECE e atua no movimento estudantil.
POLÍTICA
9/7/202611 min ler


O Bolchenews tem a honra de entrevistar Otávio Miranda, candidato pela UP para o cargo de Deputado estadual. Otávio é militante e atua no movimento estudantil.
1 - Otávio, o Ceará convive historicamente com índices alarmantes de letalidade policial que atingem principalmente as juventudes negras das periferias de Fortaleza e do interior. Como a candidatura da UP propõe enfrentar a política de segurança pública atual?
Otávio: primeiramente passa pelo fortalecimento, hoje, de um debate a nível nacional que existe da desmilitarização da polícia. Então, hoje, a polícia militar não cumpre um papel de segurança pública, de segurança do povo, mas, sim, de controle social, de repressão, de proteção da propriedade privada. Então, primeiramente, é fortalecer esse debate que existe hoje, nacionalmente, sobre a desmilitarização da polícia.
Outras medidas também que o nosso programa apresenta é a própria questão das câmaras corporais serem utilizadas pelos policiais, como uma forma de reduzir a força bruta que é utilizada nas abordagens policiais. É uma medida que, em outros locais, já se mostrou, estudos comprovam, que reduz a letalidade policial, as abordagens truculentas por parte desses policiais, mas também a punição dos policiais que agem de forma abusiva nas suas abordagens.
E, segundamente, proibir essas abordagens truculentas em intervenções ostensivas em escolas, festivais, esses espaços públicos que, geralmente, a polícia utiliza do poder que o Estado dá para poder reprimir o nosso povo. Outra medida também que nós defendemos é o registro obrigatório em todas as ocorrências policiais, para combater o racismo institucional, a inteligência contra o crime organizado. Hoje, o crime organizado não está centralmente nas periferias, inclusive nessa política de guerra às drogas. Mas é justamente no setor financeiro onde está concentrado esse crime organizado. E a nossa proposta é utilizar da inteligência para desmantelar as finanças das facções, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, vir a integração federal-estadual, ao invés dessa política hoje que a gente tem de guerra às drogas. Participação da sociedade civil, num conselho estadual de segurança pública cidadã, que esse 50% seja constituído por movimentos sociais, incluindo o movimento negro, direitos humanos, para fiscalizar e propor políticas públicas voltadas para a segurança pública. Então, são algumas das propostas que a gente tem apresentado no nosso programa.
2 - Hoje, a primeira experiência de trabalho do jovem cearense geralmente é na precarização absurda dos aplicativos de entrega ou no subemprego, sem perspectiva de futuro. Como o debate sobre o emprego para a juventude se conecta com a necessidade de superar esse modelo econômico que só oferece a superexploração?
Otávio: Essa relação entre o modelo econômico e a sua necessidade de superação e a superexploração hoje que a juventude vive, são profundamente interligados. Porque hoje vivemos num modo de produção capitalista, onde você tem o patrão que concentra os meios de produção, as fábricas, as terras, enquanto você tem a classe trabalhadora que a única coisa que tem a venda é da sua força de trabalho. E esses patrões buscam cada vez mais aumentar a soma do lucro, extrair a mais-valia da produção dos trabalhadores.
E a gente vê esse aprofundamento dessa exploração nos últimos anos a partir da reforma trabalhista, da reforma da previdência, que tem desmantelado os direitos trabalhistas, impedido a aposentadoria do nosso povo, através do processo de pejotização. Então, como foi falado na própria pergunta, o processo da juventude, a sua primeira experiência de trabalho. O trabalho por aplicativo, ou até mesmo subemprego, como a gente vê.
A juventude é concentrada em locais de trabalho como supermercados, telemarketing. Enfim, esses locais precarizados. E a superação do sistema capitalista é uma parte fundamental do combate a essa exploração.Inclusive porque as próprias experiências socialistas mostraram que quando o povo está no poder, quando o povo pensa as políticas públicas, está nesse espaço de decisão, é poder no Estado, é possível melhorar a qualidade de vida e de trabalho da classe trabalhadora.
Então, as experiências socialistas conseguiram reduzir a jornada de trabalho, extinguir o desemprego, que é um mecanismo hoje também usado pelo sistema capitalista para a regulação dos salários, criar um exército de reserva de pessoas desempregadas, garantir um salário digno para a classe trabalhadora.
A Unidade Popular, inclusive, defende o aumento dos salários, defende o fim da escala 6 por 1, mas principalmente a superação da sociedade em uma sociedade socialista. Porque é no socialismo que, de fato, o nosso povo, sendo poder, pode tomar as rédeas das decisões do nosso país, inclusive sobre o aspecto do trabalho, do emprego digno. Então, para todo o nosso povo.
3 - Você vem do movimento estudantil, que conhece de perto a realidade dos campi. Hoje, o filho do trabalhador até consegue entrar, em alguns casos, na UFC, na UECE ou no IFCE, mas a falta de assistência estudantil, de bolsas e precarização dos investimentos públicos faz com que ele não consiga terminar o curso. Quais ações um mandato na Assembleia Legislativa podem ser realizadas para garantir a permanência real do estudante cearense?
Otávio: Não é verdade que a maioria hoje dos filhos da classe trabalhadora estão na universidade. O filho do trabalhador realmente até consegue entrar na universidade, através hoje do que existe das políticas de cotas, que destinam 50% das vagas para o ensino superior. Mas a realidade de hoje é que grande parte da classe trabalhadora não está na universidade, nem sequer chega a ingressar na universidade.
Pois, segundo o próprio Inep, apenas 5% dos jovens de idade média, que deveriam estar no ensino superior, realmente estão dentro dessas instituições. Grande parte não chega sequer a ingressar. Porque o vestibular é um grande funil que impede o povo pobre e a classe trabalhadora de ingressarem na universidade.E esses trabalhadores, aqueles que não ingressam na universidade pública, acabam indo para o ensino privado. Então, hoje o ensino privado concentra 80% das matrículas do ensino superior do nosso país.
E aí, outro aspecto a sua pergunta, que é uma verdade muito grande aqui, por falta da assistência estudantil, esses estudantes muitas vezes não conseguem terminar os seus cursos.Então, a gente teve uma pesquisa recente, que foi publicada, que mostra que nas universidades cearenses, mais de 50% dos estudantes que ingressam desistem da universidade, evadem a universidade. Muito por falta dessa política de permanência estudantil. Então, nas estaduais, a gente vê uma carência histórica de professores.
Na federal, um orçamento que beira fechar as portas das universidades. Então, são várias questões ligadas justamente a esse processo de precarização. E o nosso mandato, no nosso programa, defende um orçamento digno para as universidades.Então, hoje a gente tem uma lei do Estado, da Constituição do Estado, que diz que 5% da renda líquida de imposto do Estado deve ir para o ensino superior estadual. E é uma lei que não é cumprida pelos governos. Nenhum governo chegou a cumprir os 5%.
Nem sequer investe metade desses 5%. E se a gente fosse levar em conta todo o valor que deveria ter sido repassado durante todos esses anos, chegaria na casa do bilhão de reais. Então, a gente está falando de um dinheiro que poderia ser fundamental para a ampliação das políticas de permanência, como na construção de RUs e o seu funcionamento nos interiores, que tem hoje, inclusive na UES, campos dos interiores que o RU não funciona, o prédio está construído ou sequer tem um prédio construído.
É do restaurante universitário que a política fundamental de permanência. Contratação de mais professores, mais concurso para professores, para suprir a carência que existe da universidade. E em relação às universidades federais, o fortalecimento hoje, inclusive um debate profundo que a Unidade Popular faz, que é a auditoria e a suspensão do pagamento da dívida pública, que é um mecanismo que hoje destina metade do orçamento do nosso país para pagar em seu bolso através dos juros da dívida de banqueiros e rentistas, enquanto a educação tem menos de 3% do orçamento do nosso país.


Então isso se reflete diretamente na permanência desses estudantes, das estaduais, da UES, da UV, da UCA, da UFC, do IFC, da UFCA, que é outra federal também, que a gente tem aqui no nosso estado, da Unilab. Então é principalmente o orçamento digno para as universidades, porque através desse orçamento a gente consegue ter realmente aplicação no político de permanência para os estudantes conseguirem entrar, ingressarem nos seus cursos, concluírem sua graduação e conseguir também ampliar as vagas na universidade para que realmente a classe trabalhadora possa ter acesso à educação superior.
4 - Muitas vezes, o movimento estudantil é criticado por se fechar nas pautas internas das universidades e perder o vínculo com a classe trabalhadora de um modo geral. Como a sua trajetória e o programa da UP buscam unificar a luta do estudante com a luta do trabalhador dos transportes, da saúde e dos serviços no Ceará?
Otávio: Realmente às vezes há essa perspectiva do movimento estudantil como isolado dentro da universidade, mas acho que essa é uma perspectiva equivocada, porque inclusive os estudantes hoje que estão na universidade, que ingressam na universidade, têm mudado o seu caráter.Então hoje as universidades têm uma concentração também de estudantes que são trabalhadores, que utilizam, precisam dos serviços públicos.
Então consequentemente o estudante também passa pela utilização do transporte público, pela utilização do sistema único de saúde, pela utilização dos programas de assistência social. E a luta do movimento estudantil deve ser uma luta profundamente ligada também à luta da classe trabalhadora, porque essa compreensão de que os estudantes também são aqueles que necessitam do transporte digno, não irem utilizar o sistema de transporte coletivo e se depararem com o transporte coletivo precarizado, irem no hospital e não precisarem esperar seis meses, um ano para poder conseguirem ser atendidos, conseguirem uma consulta, um exame, conseguirem ter acesso de fato aos programas de assistência social.
E a gente vê ao longo da história que o movimento estudantil tem um papel fundamental no fortalecimento das lutas da classe trabalhadora. Então a gente vê hoje a luta pela redução da jornada de trabalho, o fim da escala seis por um. E a gente vê entidades estudantis se mobilizando para fortalecer essa luta da redução da jornada de trabalho. A gente viu na ditadura militar o exemplo de que foi o movimento estudantil num profundo combate à repressão da ditadura, às perseguições políticas.
Então a gente viu o movimento estudantil se somando à luta contra o PL do estupro, que queria criminalizar as crianças, queriam abortar. Então o movimento estudantil se soma à luta da classe trabalhadora como uma ferramenta fundamental, inclusive dessa compreensão que a gente não pode se limitar à luta apenas do bebedouro, da luta por professores, da luta por mais bolsas, as lutas somente econômicas, mas as lutas políticas também. Essa compreensão de que nós vivemos em uma sociedade capitalista e que realmente a vida digna do nosso povo só pode ser conquistada a partir da superação da sociedade, inclusive acesso à educação digna, mas também nos outros setores, como foi falado antes, o transporte, a saúde, política de moradia, assistência social, enfim.
5 - A Unidade Popular é um partido revolucionário que defende abertamente o socialismo. Para a nossa audiência entender a tática do partido: Como não ser engolido pela lógica do parlamento burguês?
Otávio: Primeiramente, a unidade popular, a gente compreende que o processo eleitoral, que na verdade nós temos chamado de guerra eleitoral, é um processo antidemocrático, porque a gente está falando, por exemplo, de partidos que os partidos ricos vão ter acesso à TV, vão ter acesso às rádios, vão ter acesso a vários meios de comunicação, tem o financiamento de empresários, tem um gordo acesso à fatia do fundo eleitoral, do fundo partidário, enquanto o partido do povo pobre, a unidade popular, não tem acesso a esses mecanismos que os partidos ricos têm nesse processo eleitoral. Então, é isso que a gente chama de guerra eleitoral.
É a guerra entre o partido da classe trabalhadora, do povo pobre, contra o partido dos ricos, daqueles que detêm tudo. E a unidade popular compreende que esse processo das eleições é um processo fundamental onde o nosso povo, a classe trabalhadora, está mais aberto a dialogar, a debater política. Então, a gente utiliza o processo eleitoral como um mecanismo de agitar e propagar de forma mais profunda a nossa linha política do partido e convidar a classe trabalhadora a se organizar.
Porque a gente compreende que a solução de fato para a classe trabalhadora não está no processo eleitoral. Então, se estivesse no processo eleitoral, de dois em dois anos, a vida do nosso povo estaria resolvida. Mas não é essa a realidade que a gente vê. Na verdade, a gente vê a cada dia se aprofundar as contradições do sistema capitalista, a exploração sobre a classe trabalhadora, a violência. Então, não está nas eleições. Mas a gente compreende justamente a importância da nossa participação na perspectiva de apresentar uma alternativa para o nosso povo.
Apresentar que há uma saída, que é a luta e a organização da classe trabalhadora. E o parlamento é um espaço que a gente compreende que deve ser usado como uma tribuna do povo, uma tribuna da classe trabalhadora. Porque é nesse espaço que a gente pode utilizar para fazer as denúncias do sistema capitalista, apresentar as contradições do sistema capitalista, denunciar hoje a corrupção, denunciar hoje justamente os crimes que acontecem por parte dos políticos nesse espaço que deveria ser um espaço de representação do nosso povo, mas que na verdade se torna, no sistema capitalista, uma bancada de negócios que negocia os direitos do povo pobre, da classe trabalhadora.
Como a gente tem visto, inclusive o Congresso Nacional, que num dado momento da votação da redução da jornada de trabalho, do fim da escala 6 por 1, tenta, na verdade, aumentar a jornada de trabalho. Ou, em algumas outras situações, votar em contra do fim da escala 6 por 1. E passou pelo Congresso Nacional através da pressão popular da classe trabalhadora, da pressão dos movimentos sociais. E hoje é uma luta também que é travada no Senado, porque é outro espaço também que, infelizmente, os políticos da direita, da extrema direita, os representantes dos patrões, dos empresários, tentam mais uma vez passar um projeto de aumento da jornada de trabalho, de aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora.
Mas não só a nível nacional. Nós vemos isso no nosso próprio Estado, quando a gente vê, por exemplo, o que foi a aprovação da chuva de veneno, da chuva de agrotóxicos nas plantações do Estado do Ceará. A gente vê esse processo de ataque dos parlamentares, daqueles que estão na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, quando votam projetos que querem justamente atacar o direito da classe trabalhadora do nosso Estado. Então, esses espaços que deveriam ser de representação do nosso povo, na verdade, hoje se tornam espaços de negociação dos direitos da classe trabalhadora, que são conquistados com muita luta, mas que no sistema capitalista constantemente são atacados.
Entrevista com Otávio Miranda (80000) - Candidato ao cargo de Dep. Estadual pela UP




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