UM PROJETO DE ATRASO - CHICO DE OLIVEIRA DESMONTA A FARSA DA RAZÃO DUALISTA

A RAZÃO DUALISTA

"No plano teórico, o conceito do subdesenvolvimento como uma formação histórico-econômica singular, constituída polarmente em torno da oposição formal de um setor "atrasado" e um setor "moderno", não se sustenta como singularidade: esse tipo de dualidade é encontrável não apenas em quase todos os sistemas, como em quase todos os períodos. Por outro lado, a oposição na maioria dos casos é tão-somente formal: de fato, o processo real mostra uma simbiose e uma organicidade, uma unidade de contrários, em que o chamado "moderno" cresce e se alimenta da existência do "atrasado", se se quer manter a terminologia."

Chico de Oliveira - Crítica à razão dualista/O ornitorrinco (2003 - Editora Boitempo, p. 22).

Em sua obra, Crítica à Razão Dualista, Chico de Oliveira faz um movimento radical: esclarece a importância do debate desenvolvimentista cepalino (CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), mas rompe com a conclusão central da leitura cepalina sobre o Brasil. A explicação das nossas contradições de desenvolvimento econômico e do nosso 'subdesenvolvimento' não reside na existência de dois Brasis (um moderno e outro atrasado) que vivem em conflito. O erro cepalino é acreditar que eles são opostos, não convivem entre si e que não tem nenhuma relação de dependência para com o outro.

O debate desenvolvimentista cepalino é o conjunto de ideias estruturalistas formuladas pela CEPAL, a partir do final da década de 1940, que propunham superar o subdesenvolvimento latino-americano através da industrialização induzida pelo Estado e do fortalecimento do mercado interno, se aliando as burguesias nacionais. Liderado por intelectuais como Raúl Prebisch e Celso Furtado, esse pensamento criticava a especialização exportadora primária (modelo agroexportador) e defendia uma substituição de importações para quebrar a dependência tecnológica e comercial da Periferia em relação ao Centro.

Chico explica que na realidade material o que existe é uma unidade de contrários. O setor dito 'moderno' não supera ou traz grandes melhorias para o 'atrasado', mas se alimenta dele através de um processo parasitário. A informalidade, a superexploração do trabalho, a desigualdade regional e social não são problemas da falta de planejamento ou uma 'falha nossa', esses processos acabam se transformando em uma condição sine qua non, uma condição sem a qual o capital não se perpetua, sendo necessária a aliança com as burguesias nacionais, fazendo delas seu próprio capacho.

O subdesenvolvimento, nesse sentido, não se configura como uma etapa rumo ao desenvolvimento pleno. Ele é uma forma específica de capitalismo. As economias latino-americanas não são 'subdesenvolvidas' por conta da falta de um projeto nacional de desenvolvimento, fomos historicamente moldados como espaços de extração de valor, desde a acumulação primitiva até o capitalismo dependente contemporâneo.

Ao reduzir o problema à relação entre centro e periferia, grande parte da teoria do subdesenvolvimento deixou de lado a essência da questão: as estruturas internas de dominação do capital. O foco fica apenas no que o imperialismo faz com o Brasil e varrem o que as classes dominantes brasileiras fazem com o seu próprio povo em aliança com o capital internacional para debaixo do tapete.

"No plano da prática, a ruptura com a teoria do subdesenvolvimento também não pode deixar de ser radical. Curiosa mas não paradoxalmente, foi sua proeminência nos últimos decênios que contribuiu para a não-formação de uma teoria sobre o capitalismo no Brasil, cumprindo uma importante função ideológica para marginalizar perguntas do tipo "a quem serve o desenvolvimento econômico capitalista no Brasil?". Com seus estereótipos de "desenvolvimento auto-sustentado", "internalização do centro de decisões", "integração nacional", "planejamento", "interesse nacional", a teoria do subdesenvolvimento sentou as bases do "desenvolvimentismo" que desviou a atenção teórica e a ação política do problema da luta de classes, justamente no período em que, com a transformação da economia de base agrária para industrial-urbana, as condições objetivas daquela se agravavam. A teoria do subdesenvolvimento foi, assim, a ideologia própria do chamado período populista; se ela hoje não cumpre esse papel, é porque a hegemonia de uma classe se afirmou de tal modo que a face já não precisa de máscara."

Chico de Oliveira - Crítica à razão dualista/O ornitorrinco (2003 - Editora Boitempo, p.22).

Nesse trecho fica explícito que essa lacuna teórica teve efeitos políticos profundos. O desenvolvimentismo funcionou como uma cortina de fumaça. Em vez de perguntar a quem serve o desenvolvimento capitalista, desviou-se o foco da luta de classes justamente quando ela se tornava mais aguda, com a urbanização e a industrialização aceleradas, para servir aos interesses da burguesia nacional.

Para Chico de Oliveira, essa teoria cumpriu um papel ideológico decisivo no período populista. Hoje, ela já nem é tão necessária. A dominação se tornou tão explícita que a máscara caiu. O capital governa sem pedir licença e sem precisar fingir.

A crítica à razão dualista segue atual porque desmonta um dos mitos mais persistentes do Brasil: o de que somos pobres porque ainda não chegamos lá. A ideia desenvolvimentista construída naquela época no campo concreto (industrialização e urbanização) e no campo popular/simbólico (cultura brasileira se expandindo pelo mundo, bossa nova, cinema novo) de que éramos o país do futuro se perdeu. Nos vendiam a ideia de que o desenvolvimento das forças produtivas locais e o arranjo com o capital internacional, trazendo multinacionais para se instalarem, era o futuro do Brasil, o progresso, o desenvolvimento do povo e que isso nos conduziria ao 'primeiro mundo'. O bolo econômico cresceu e não foi redistribuído, fazendo com que nos tornássemos um dos países mais desiguais e com a maior concentração de renda do mundo. A verdade é mais dura e pragmática: o problema não é que não chegamos lá, chegamos exatamente onde o capitalismo dependente nos trouxe. Somos o eterno país do futuro, em que o futuro no imaginário popular foi sequestrado pelas classes dominantes locais em acordões com o capital estrangeiro.